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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 12:00
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 13:39
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2005 - 18:30
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 12:00
Continua suspenso o Código de Posturas da capital do Espírito Santo
O município de Vitória está temporariamente sem Código de Posturas, substituído por nova lei em virtude do excesso de poluição visual.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 13:54
Escola de Educação Infantil em Santo André é condenada a indenizar criança e pais por danos morais e materiais
Cada autor receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 11:30
Greve de rodoviários do Espírito Santo contra reforma da previdência é considerada abusiva
O movimento teve motivação política.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:55
Fila do INSS no Espírito Santo conta com 34 mil pedidos atrasados
Saiba como fazer para sair da fila e receber uma resposta.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:32
Justiça de Santo André determina instauração de Inquérito Policial contra dupla que mentiu em depoimento
O policial afirmou não ter participado da ação que resultou na prisão dos acusados, ao passo que a vítima atribuiu o fato criminoso a outra pessoa
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 19:00
Liminar restabelece cobrança de taxa de coleta de lixo em condomínio de Santo André (SP)
STF concedeu parcialmente a RCL contra a sentença que suspendeu a cobrança das taxas de limpeza pública e drenagem, ao declarar inconstitucionais duas leis municipais
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:20
MP obtém liminar que impede realização de rodeio em Espírito Santo do Pinhal
Será aplicada multa diária no valor de 100 salários mínimos, em cada caso de descumprimento da determinação
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:17
Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar
A Igreja faria rituais com muito barulho, gritaria, música alta e fogos de artifício, causando perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha assustou-se, quebrou a porteira e, dois dias depois, abortou e morreu, mesmo depois de tratamento
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 10:55
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:23
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 13:02
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2005 - 13:01
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 12:25
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 11:58
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 12:34